Holding é uma palavra da língua inglesa utilizada no direito societário em âmbito internacional para designar “participação societária” e trata-se de uma atividade econômica fictícia, criada pela Lei para elevar a mera participação societária à condição de objeto social de uma empresa.
A discussão sobre a administração da sucessão patrimonial entre as famílias é cada vez mais atual e isso não está mais nas esferas dos grandes patrimônios, uma vez que a burocracia e a tributação recaem sobre todos.
O que é uma Holding Familiar?
Holding Familiar é um sistema que já existe no Brasil há mais de 40 anos e que a grande maioria das pessoas sequer faz ideia que exista e que poucos advogados conhecem.
A Holding Familiar parte do instituto Holding, sistema de planejamento do patrimônio da família e que tem como o intuito a sucessão patrimonial, sendo composta por membros de uma mesma família que, a fim de evitar conflitos em decorrência da sucessão dos bens, decidem criar uma pessoa jurídica com o intuito de realizar o melhor controle patrimonial e facilitar o processo sucessório.
Qual o objetivo da Holding Familiar?
A Holding Familiar tem como objetivo evitar qualquer confusão relacionada à sucessão dos bens familiares, tornando-se melhor alternativa ao processo de inventário, pois evita os transtornos de uma sucessão não planejada, que em muitas vezes dos casos nem envolve disputas, mas tem que ser feita num momento complicado emocionalmente e que pode custar até 40% do patrimônio envolvido e, quando paramos para pensar o quanto de tempo levamos para adquirir esse patrimônio, e o quão rápido ele irá se esvair, nos damos conta de que isso poderia ter sido evitado com tranquilidade e total transparência.
A tributação é menos voraz da pessoa jurídica e a constituição de uma holding familiar torna o conceito de família mais interessante e forte, unindo todos num objetivo comum.
Podemos considerar que um bom motivo que leva as famílias a ter uma holding é evitar que seus filhos, um dia, precisem passar pelo doloroso processo de inventário para assumir a herança.
De fato, impedir a realização de inventário e afastar os filhos dos possíveis conflitos que estão ligados ao procedimento também pode parecer uma boa razão para alguns, mas a verdade é que a holding se tornou o grande objeto de desejo das famílias brasileiras que constituíram algum patrimônio em função da economia.
Conclusão
A proteção patrimonial de holdings familiares é um processo complexo, que exige planejamento estratégico, acompanhamento profissional e constante atualização. É fundamental buscar conhecimento e apoio de especialistas para garantir a segurança e a prosperidade do patrimônio da família.
